Questão 1274013

Direito Civil · 2003

Questão

ID 1274013

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Teoria da Quebra da Base Objetiva do Negócio

Ano: 2003 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia


Acerca do adimplemento e da extinção das obrigações, julgue os seguintes itens.



Nas relações obrigacionais bilaterais e comutativas, com prestações periódicas, pode o juiz, a pedido da parte e com a finalidade de manter a original economia do contrato, corrigir o valor das prestações, assegurando o seu valor real, desde que, por motivos imprevisíveis, haja manifesto desequilíbrio entre o valor ajustado para a prestação devida e aquele a ser pago no momento do adimplemento.
Alternativas da questão 1274013
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