Questão 1274008

Direito Civil · 2003

Questão

ID 1274008

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Definição

Ano: 2003 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia

Julgue os itens a seguir, relativos ao ordenamento civil sobre as pessoas.



Apenas o cônjuge não-separado, os herdeiros e o Ministério Público podem requerer a declaração de ausência de pessoa desaparecida.
Alternativas da questão 1274008
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