Questão 1273956

Legislação Federal · 2015

Questão

ID 1273956

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Adoção (Art. 39 a 52-d)

Ano: 2015 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia

João e Maria deram entrada no pedido de adoção dos irmãos Ana
e José, que conheceram em uma entidade de acolhimento.
Durante o estágio de convivência, porém, o casamento entrou
em crise e o casal se separou. Considerando o disposto no
Estatuto da Criança e do Adolescente, o processo de adoção dos
irmãos:

Alternativa A: será extinto e as crianças retornarão para a entidade de
acolhimento;
Alternativa B: só poderá ter prosseguimento em nome de um dos excônjuges,
devendo o outro pedir a exclusão do polo ativo do
pedido;
Alternativa C: só poderá ter prosseguimento em nome de um dos excônjuges,
devendo o outro pedir a exclusão do polo ativo do
pedido;
Alternativa D: poderá ter prosseguimento, desde que João e Maria acordem
sobre a guarda e o regime de visitas das crianças;
Alternativa E: será desmembrado em dois processos, sendo cada um dos
irmãos adotado por um dos ex-cônjuges.

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Questão 1273956

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