Questão
ID 1273949Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Adoção (Art. 39 a 52-d)
Ano: 2015 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia
Cláudio e Márcia, devidamente habilitados por sua comarca de
origem, foram contatados, via Cadastro Nacional de Adoção, para
conhecer as gêmeas Amélia e Clarisse (4 anos), acolhidas em
estado diverso do domicílio do casal e que estão destituídas do
poder familiar com trânsito em julgado da sentença. Após meses
de visitação, foi deferida a guarda para o casal. Na propositura da
adoção, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o casal:
origem, foram contatados, via Cadastro Nacional de Adoção, para
conhecer as gêmeas Amélia e Clarisse (4 anos), acolhidas em
estado diverso do domicílio do casal e que estão destituídas do
poder familiar com trânsito em julgado da sentença. Após meses
de visitação, foi deferida a guarda para o casal. Na propositura da
adoção, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o casal: