Questão
ID 1273918Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Direitos Sociais ou Direitos Sociais em Espécie (Artigo 6º da CF)
Ano: 2015 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia
Alguns intelectuais estão chamando de “judicialização dos
conflitos sociais” o fato de que os setores mais fragilizados da
sociedade começam a apelar ao Poder Judiciário a fim de fazer
valer os seus direitos sociais e de cidadania, dentre outros. Esse
fenômeno revela que ao mesmo tempo em que a promulgação
da Constituição Federal de 1988 ampliou direitos:
conflitos sociais” o fato de que os setores mais fragilizados da
sociedade começam a apelar ao Poder Judiciário a fim de fazer
valer os seus direitos sociais e de cidadania, dentre outros. Esse
fenômeno revela que ao mesmo tempo em que a promulgação
da Constituição Federal de 1988 ampliou direitos: