Questão 1273721

Direito Civil · 2015

Questão

ID 1273721

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Casamento Anulável

Ano: 2015 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia

Após quatro meses de duração de uma relação amorosa com Flávio, Suzana contraiu matrimônio. Acontece que, após três meses da celebração do casamento, Suzana, grávida, tomou conhecimento de que Flávio era pedófilo, tendo sido o autor de pelo menos quatro casos de abuso sexual e estupro com vítimas menores, o que resultou em prisão e condenação criminal, com trânsito em julgado após dois anos e dois meses. É correto afirmar que Suzana, não mais querendo manter a relação conjugal e considerando o decurso do prazo de dois anos e cinco meses da celebração do casamento, pode:

Alternativa A:
como única opção, pleitear a separação judicial em decorrência de ato que importe grave violação dos deveres do casamento e torne insuportável a vida em comum;
Alternativa B:
pleitear a anulação do casamento por erro essencial de pessoa;
Alternativa C:
como únicas opções, pleitear a separação judicial em decorrência de ato que importe grave violação dos deveres de casamento e torne insuportável a vida em comum, ou o divórcio direto;
Alternativa D:
como única opção, pleitear o divórcio direto;
Alternativa E:
tão somente, pleitear a separação de fato, considerando a existência de um filho do casal.

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Questão 1273721

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