Questão 1273715

Legislações de Órgãos · 2015

Questão

ID 1273715

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Regimento Interno - TJ BA

Ano: 2015 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia

Consoante dispõe o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, compete ao Conselho da Magistratura:

Alternativa A:
organizar e publicar, anualmente, a lista de substituição dos juízes de primeiro grau;
Alternativa B:
dar instruções aos juízes, respondendo às suas consultas, sobre matéria administrativa;
Alternativa C:
publicar, até o dia 15 (quinze) do m s de janeiro de cada ano, a lista de antiguidade dos magistrados;
Alternativa D:
autorizar os servidores da Justiça a exercer comissões temporárias, a prestar serviços em outros órgãos públicos e a exercer cargos eletivos;
Alternativa E:
expedir os atos de nomeação, remoção, promoção, permuta, disponibilidade e aposentadoria dos magistrados e servidores do Poder Judiciário.