Questão 1273619

Legislações de Órgãos · 2015

Questão

ID 1273619

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Regimento Interno - TJ BA

Ano: 2015 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia

Sobre a composição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, seu Regimento Interno dispõe que há:

Alternativa A: uma Seção Cível e uma Seção Criminal, cinco Câmaras Cíveis (duas de Direito Público e três de Direito Privado), e cinco Câmaras Criminais;
Alternativa B: dez Câmaras, cada uma funcionando com três Turmas, numeradas ordinalmente, com três Desembargadores cada;
Alternativa C: uma Seção Criminal, que é integrada por sete Câmaras Criminais, numeradas ordinalmente, com cinco Desembargadores cada;
Alternativa D: duas Seções Cíveis, uma das quais especializada em Direito Público e a outra em Direito Privado, e uma Seção Criminal;
Alternativa E: uma Seção Cível e uma Seção Criminal, sendo que cada Turma é composta de cinco Desembargadores.