Questão
ID 1273564Disciplina: Direito Civil
Assunto: Extinção do Usufruto (Art. 1.410 ao 1.411)
Ano: 2005 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia
A respeito dos registros dos títulos e documentos, julgue os itens seguintes.
O usufruto só tem validade após o seu registro na matrícula do imóvel e a sua extinção por morte do usufrutuário, independentemente de sentença judicial para ser reconhecida, podendo ser averbada mediante simples requerimento instruído com os documentos necessários.