Questão 1273508

Direito Civil · 2005

Questão

ID 1273508

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Causas de Impedimentos Matrimoniais

Ano: 2005 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia


Maria, aos 14 anos de idade, engravidou de seu então namorado Caio, e teve um filho chamado Petrúcio. Quando Maria fez 15 anos, eles se casaram no regime de comunhão parcial de bens. Ao completar um ano de casado, Caio empreendeu uma viagem com seu único filho. Nessa viagem, ocorreu um acidente e Caio veio a falecer juntamente com seu filho. Dois meses após o falecimento de Caio, Maria e o pai de Caio, Sr. Florêncio, resolveram contrair núpcias. Ocorre que o pai de Maria declarou que não consentiria com esse casamento, por considerá-lo absurdo. Com referência ao caso hipotético apresentado, julgue os itens a seguir.



Maria, para casar-se novamente, dependerá de autorização dos pais. Sendo injusta a denegação dos pais, a falta do consentimento será suprida pelo juiz.

Alternativas da questão 1273508
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