Questão 1273113

Direito Processual Penal · 2003

Questão

ID 1273113

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Suspeição

Ano: 2003 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia


No que se refere a nulidades e recursos em geral, julgue os itens que se seguem.



Considere a seguinte situação hipotética.

Um membro do Ministério Público promoveu ação penal contra Dalva. Recebida a denúncia, o magistrado designou o interrogatório, com a citação da ré. Entretanto, verificou-se que o promotor de justiça em questão era casado com a filha do magistrado que presidia o processo.

Nessa situação, a ré poderá argüir exceção de suspeição, uma vez que está configurada nulidade relativa.

Alternativas da questão 1273113
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