Questão
ID 1272412Disciplina: Pedagogia
Assunto: Conselho Escolar
Ano: 2024 Banca: Instituto Verbena Órgão: Tribunal de Justiça do Acre
No contexto da criação de dispositivos que efetivem a gestão democrática da escola, a legislação brasileira instituiu os Conselhos Escolares. Conforme a LDB nº 9.394/1996, o Conselho Escolar é um órgão