Questão
ID 1272409Disciplina: Pedagogia
Assunto: Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Ano: 2024 Banca: Instituto Verbena Órgão: Tribunal de Justiça do Acre
A gestão democrática das escolas é um princípio importante e presente em diversos dispositivos normativos da educação brasileira. Em seu Art.14, a LDB nº 9.394/1996 aborda o tema da gestão democrática do ensino público, destacando que as Leis dos estados, dos municípios e do distrito federal deverão observar dois princípios fundamentais: