Questão 1272405

Pedagogia · 2024

Questão

ID 1272405

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2024 Banca: Instituto Verbena Órgão: Tribunal de Justiça do Acre

Conforme Art. 4ª da LDB nº 9.394/1996, o atendimento gratuito e especializado aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação configura-se como um direito que deve ser

Alternativa A:
garantido aos educandos matriculados na educação básica obrigatória das escolas públicas, excluindo as modalidades de ensino.
Alternativa B:
assegurado aos alunos de escolas públicas e privadas, excluindo a educação de jovens e adultos e a educação profissional e tecnológica.
Alternativa C:
transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente realizado na rede regular de ensino.
Alternativa D:
instituído e estendido a todos os matriculados na educação básica, sendo não aplicável ao nível superior de ensino.

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Questão 1272405

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