Questão 1272151

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 1272151

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Competência Comum (Artigo 23 da CF)

Ano: 2024 Banca: Instituto Verbena Órgão: Tribunal de Justiça do Acre


A Constituição Federal, em seu Art. 23, estabelece que proteger “os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos” é uma competência comum de quais entes federados?

Alternativas da questão 1272151
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