Questão 1272147

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 1272147

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Cultura (Artigos 215 a 216-a da CF)

Ano: 2024 Banca: Instituto Verbena Órgão: Tribunal de Justiça do Acre


O Artigo 216 da Constituição Brasileira de 1988 trouxe uma definição de “patrimônio cultural brasileiro” abrangente, se comparada às legislações vigentes até então, porque seu texto passa a englobar

Alternativas da questão 1272147
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