Questão 1271983

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 1271983

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 12.529/2011 - Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência

Ano: 2023 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Tribunal de Justiça do Acre

A RRR, empresa de grande porte que atua no ramo de farmácias, decidiu instalar novas unidades na cidade XX, do Estado Z. Com a intenção de dominar o mercado naquela localidade, a empresa RRR decidiu ampliar sua rede e passou a adquirir diversas farmácias, principalmente de pequeno porte. Após se instalar de forma definitiva naquela cidade e se tornar, basicamente, a única opção de venda para os consumidores, tal empresa aumentou drasticamente a margem de seus lucros. Diante do exposto, é possível afirmar que a empresa RRR

Alternativa A:
abusou do poder econômico ao eliminar a concorrência, utilizando-se de práticas restritivas verticais.
Alternativa B:
praticou conduta econômica abusiva ao afastar os concorrentes e dominar o mercado local, o que configura espécie de dumping.
Alternativa C:
poderá ser responsabilizada de forma objetiva por cometimento de infração à ordem econômica, sujeitando-se, por exemplo, a uma sanção de multa.
Alternativa D:
no intuito de eliminar a concorrência local, fazendo prevalecer seus interesses, a empresa RRR praticou conduta que configura espécie de cartel econômico.

Estatísticas Cadernos

Questão 1271983

Continue estudando na plataforma