Questão 1271948

Direito Civil · 2012

Questão

ID 1271948

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Usucapião Ordinária

Ano: 2012 Banca: FMP Concursos Órgão: Tribunal de Justiça do Acre

No que tange ao usucapião, modo de aquisição da propriedade, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
É possível levar-se a efeito usucapião de terreno urbano inferior ao mínimo módulo urbano.
Alternativa B:
O suporte fático do usucapião rural (artigo 1239, CC/2002), pois exige a chamada posse trabalho/moradia, dispensa de parte do possuidor o elemento anímico qualificado.
Alternativa C:
O suporte fático do usucapião extraordinário geral (artigo 1238, caput, do CC/2002), pois favorece ao possuidor de má-fé, exige que o prescribente não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
Alternativa D:
O suporte fático do usucapião ordinário geral (artigo 1242, caput, CC/2002), pois tem prazo reduzido de dez anos, exige que o possuidor estabeleça no imóvel sua moradia habitual, ou que nele tenha realizado obras ou serviços de caráter produtivo.