Questão 1271874

É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.

O negócio jurídico nulo, em razão do celebrante ser pessoa absolutamente incapaz, é suscetível de confirmação.

A nulidade não tem efeito antes de julgada por sentença, nem se pronuncia de ofício.

A invalidade da obrigação principal não induz a das obrigações acessórias.