Questão 1271873

O usucapião familiar (artigo 1240-A CC/2002) só pode ser manejado pelo cônjuge varão.

Exige-se do possuidor, para efeito de usucapião rural (artigo 1239 CC/2002), boa-fé.

As pessoas jurídicas não podem usucapir.

Admite-se a accessio possessionis a título universal em sede de usucapião urbano (artigo 1240, caput, CC/02).