Questão 1271755

Direito Ambiental · 2019

Questão

ID 1271755

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Meio Ambiente (art. 225 da CF)

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Acre

Nesse sentido, é correto afirmar que

Alternativa A: aquele que explorar recursos minerais fica obrigado
a recuperar o meio ambiente degradado, apresentando
solução técnica elaborada por profissional reconhecido
por órgão público competente.
Alternativa B: a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a
Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense, o Cerrado,
a Zona da Mata e a Zona Costeira são patrimônio
nacional, e sua utilização far-se-á na forma da lei.
Alternativa C: incumbe ao Poder Público preservar a diversidade e
a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar
as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação
de material genético.
Alternativa D: são disponíveis as terras devolutas, e indisponíveis
as arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias,
necessárias à proteção dos ecossistemas
naturais.