Questão
ID 1271720Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Interpretação Conforme a Constituição
Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Acre
Na hermenêutica constitucional, a doutrina sistematizou
os princípios e métodos de interpretação que são
utilizados pelo intérprete para extrair o verdadeiro significado
da norma constitucional, bem como a sua correta
aplicação e extensão. Nesse contexto, a interpretação
conforme a Constituição ganha destaque como técnica
de decisão a ser utilizada pelo STF nos casos concretos.
Assim, assinale a alternativa que aponta, corretamente,
um tipo de decisão judicial interpretativa pela
qual, diante de duas possíveis interpretações que podem
ser extraídas de um ato normativo, o STF adota
aquela que se conforma à Constituição e repudia qualquer
outra que contrarie o texto constitucional.
os princípios e métodos de interpretação que são
utilizados pelo intérprete para extrair o verdadeiro significado
da norma constitucional, bem como a sua correta
aplicação e extensão. Nesse contexto, a interpretação
conforme a Constituição ganha destaque como técnica
de decisão a ser utilizada pelo STF nos casos concretos.
Assim, assinale a alternativa que aponta, corretamente,
um tipo de decisão judicial interpretativa pela
qual, diante de duas possíveis interpretações que podem
ser extraídas de um ato normativo, o STF adota
aquela que se conforma à Constituição e repudia qualquer
outra que contrarie o texto constitucional.