Questão
ID 1271488Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 5.700/1971 - Dispõe sobre a Forma e a Apresentação dos Símbolos Nacionais
Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Acre
Sabendo que, para o manuseio da bandeira nacional em eventos públicos, são estabelecidos procedimentos específicos de decoro, julgue os itens subsequentes.
Os estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos ou particulares, devem ofertar o ensino do desenho e do significado da bandeira nacional, bem como do canto e da interpretação da letra do hino nacional.