Questão
ID 1270771Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais (Art. 19 a 24)
Ano: 2002 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Acre
As equipes técnicas das varas da infância — assistentes sociais e psicólogos — são responsáveis pela aprovação e preparação dos interessados/requerentes à adoção e pela colocação das crianças em famílias substitutas. Julgue os itens abaixo, relativos aos critérios estabelecidos pelo ECA para a adoção de crianças e adolescentes.
A adoção não poderá, em nenhum caso, efetivar-se sem o consentimento dos pais ou do representante legal do adotando.