Questão
ID 1270766Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Adoção (Art. 39 a 52-d)
Ano: 2002 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Acre
As equipes técnicas das varas da infância — assistentes sociais e psicólogos — são responsáveis pela aprovação e preparação dos interessados/requerentes à adoção e pela colocação das crianças em famílias substitutas. Julgue os itens abaixo, relativos aos critérios estabelecidos pelo ECA para a adoção de crianças e adolescentes.
O adotante deve ser, pelo menos, 21 anos mais velho que o adotando.