Questão
ID 1270665Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Garantias de Imparcialidade ou Vedações
Ano: 2002 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Acre
Considerando os processos coesivos do texto II, as idéias nele apresentadas e a Lei Complementar n. o 47/1995, julgue os itens seguintes.
Com o objetivo primeiro de zelar pela segurança jurídica e pela justiça, um juiz de direito poderá atuar a qualquer momento, independentemente da iniciativa de partes ou interessados.