Questão
ID 1270338Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Funções Institucionais do Ministério Público (Artigo 129 da CF)
Ano: 2002 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Acre
No que diz respeito às funções essenciais da justiça previstas na Constituição da República, julgue os itens seguintes.
A defesa judicial dos direitos e interesses das tribos indígenas é função institucional do Ministério Público.