Questão 1270180

Direito Civil · 2024

Questão

ID 1270180

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Herança Vacante

Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça de Pernambuco

Conforme entendimento jurisprudencial do STJ, o bem integrante da herança jacente é incorporado ao domínio do ente público

Alternativa A:
com a sentença de declaração de vacância, podendo até esse momento ser exercida posse ad usucapionem
Alternativa B:
após o decurso do prazo de cinco anos, a contar da abertura da sucessão, mas não se admite o exercício de posse ad usucapionem.
Alternativa C:
no momento da abertura da sucessão, razão por que não se admite o exercício de posse ad usucapionem.
Alternativa D:
a partir da arrecadação, podendo até esse momento ser exercida posse ad usucapionem.
Alternativa E:
com a instauração do arrolamento, podendo até esse momento ser exercida posse ad usucapionem.