Questão 1270022

Direito Civil · 2013

Questão

ID 1270022

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Contratos Gratuitos (Benéficos) e Onerosos

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Pernambuco

De acordo com o Código Civil, em relação aos contratos, é correto afirmar que

Alternativa A:
nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção, salvo se a aquisição se houver realizado em hasta pública.
Alternativa B:
a coisa recebida em virtude de contrato comutativo ou aleatório pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminua o valor.
Alternativa C:
nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de umas das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir resolução do contrato, o que poderá ser evitado se, proposta a ação, o réu oferecer-se a modificar equitativamente as condições do contrato.
Alternativa D:
a cláusula resolutiva expressa opera em regra condicionada à interpelação judicial.
Alternativa E:
no contrato com pessoa a declarar, se a pessoa a nomear era incapaz ou insolvente no momento da nomeação, o contrato não produzirá quaisquer efeitos, invalidando-se.