Questão 1270014

se de trânsito, não titulada, mas tornada permanente, sobretudo pela natureza das obras realizadas, considera-se aparente, conferindo direito à proteção possessória.

é constituída no prédio dominante, ao qual onera.

uma vez constituída, pode ser removida livremente, desde que por conta de quem pleitear a remoção.

pode ser ampliada para finalidade diversa da qual instituída, se houver justificativa idônea.

só fundamentadamente poderá o dono do prédio serviente embaraçar o legítimo exercício da servidão.