Questão 1270013

Direito Civil · 2013

Questão

ID 1270013

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Plano da Validade

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Pernambuco

Quanto à invalidade do negócio jurídico é correto afirmar:

Alternativa A:
O negócio jurídico anulável pode ser pronunciado de ofício e pode ser alegado por qualquer interessado, bem como pelo Ministério Público.
Alternativa B:
O negócio jurídico anulável não se confirma, nem se convalesce pelo decurso do tempo.
Alternativa C:
É anulável o negócio jurídico simulado, subsistindo o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.
Alternativa D:
A invalidade do instrumento induz à do negócio jurídico, ainda que este possa provar-se por outro meio.
Alternativa E:
O negócio jurídico é nulo quando for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para sua validade, bem como se a lei taxativamente o declarar nulo, ou proibir-lhe a prática, sem cominar sanção.