Questão 1270011

Direito Civil · 2013

Questão

ID 1270011

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Competências da Assembleia Geral das Associações (Art. 59 e 60)

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Pernambuco

Em relação às associações, é correto afirmar:

Alternativa A:
A exclusão do associado depende unicamente das disposições estatutárias, podendo ocorrer por ato imotivado dos órgãos deliberativos, se assim dispuser o estatuto.
Alternativa B:
Os associados devem ter iguais direitos e, em consequência, é vedado que se estabeleçam no estatuto categorias com vantagens especiais.
Alternativa C:
Como regra, a qualidade de associado é transmissível livremente.
Alternativa D:
Entre os associados, são estabelecidos direitos e obrigações recíprocos.
Alternativa E:
Compete privativamente à assembleia geral, especialmente convocada para esses fins, destituir os administradores e alterar o estatuto associativo.