Questão 1269987

Direito Notarial e Registral · 2013

Questão

ID 1269987

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Delegação da Função Pública Notarial e de Registro

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Pernambuco

A respeito do ingresso na atividade notarial e de registo, é correto afirmar que

Alternativa A:
os concursos serão realizados pelo Poder Executivo, com a participação, em todas as suas fases, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Poder Judiciário, de um notário e de um registrador.
Alternativa B:
ao concurso público somente poderão concorrer candidatos bacharéis em direito.
Alternativa C:
as vagas serão preenchidas alternadamente, duas terças partes por provimento e uma terça parte por meio de remoção, não se permitindo que qualquer serventia notarial ou de registro fique vaga, sem abertura de concurso, por mais de seis meses.
Alternativa D:
ao concurso de remoção somente serão admitidos titulares que exerçam a atividade por mais de cinco anos.
Alternativa E:
a legislação federal disporá sobre as normas e os critérios para o concurso de remoção.