Questão
ID 1269979Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Bens da União (Artigo 20 da CF)
Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Pernambuco
As águas subterrâneas são bens de domínio
Direito Constitucional · 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Bens da União (Artigo 20 da CF)
Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Pernambuco
As águas subterrâneas são bens de domínio