Questão 1269976

Direito Ambiental · 2011

Questão

ID 1269976

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Pernambuco

O Ministério Público propôs ação civil pública contra proprietário de indústria clandestina (sociedade de fato), que vinha causando poluição hídrica e sonora na localidade em que estava instalada e também contra o proprietário do imóvel arrendado pelo poluidor. Em termos de responsabilidade civil pelo dano ambiental, o proprietário arrendador

Alternativa A:
não responde civilmente, porque inexiste nexo causal entre sua conduta e o dano ambiental causado.
Alternativa B:
responde civilmente, mas apenas em caráter subsidiário, caso o empresário arrendatário não possua bens.
Alternativa C:
responde civilmente, todavia nos limites do valor do contrato firmado com o arrendatário.
Alternativa D:
não responde civilmente, porque no contrato firmado com o arrendatário existe cláusula excluindo-o de responsabilidade por danos ambientais.
Alternativa E:
responde civilmente, em caráter solidário, porque omitiu-se no dever de preservação ambiental da propriedade.

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