Questão 1269962

Direito Tributário · 2011

Questão

ID 1269962

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Sujeito Passivo (Contribuinte e Responsável)

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Pernambuco

Em nosso sistema tributário, a diferença entre o contribuinte e o responsável tributário é que

Alternativa A:
aquele responde pelos impostos e estes pelas taxas regularmente instituídas.
Alternativa B:
este último somente responde nos casos de impossibilidade do cumprimento da obrigação pelo contribuinte.
Alternativa C:
este último é sempre uma pessoa física.
Alternativa D:
somente o contribuinte pode impugnar a constituição do crédito tributário, mediante oferecimento de defesa fiscal.
Alternativa E:
enquanto o contribuinte realiza o fato gerador, a responsabilidade deste último deriva exclusivamente da lei.