Questão 1269958

Direito Tributário · 2011

Questão

ID 1269958

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Imposto Residual

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Pernambuco

Em nosso sistema tributário, os impostos designados residuais

Alternativa A:
podem ser instituídos por lei ordinária federal, desde que não sejam cumulativos e tenham fato gerador e base de cálculo inéditos.
Alternativa B:
podem ser instituídos pela União, Estados ou Municípios, desde que não sejam cumulativos e tenham fato gerador e base de cálculo inéditos.
Alternativa C:
podem ser instituídos por lei ordinária federal, desde que tenham fato gerador e base de cálculo inéditos.
Alternativa D:
são de competência privativa da União e só podem ser instituídos mediante lei complementar.
Alternativa E:
são instituídos para cobertura das despesas residuais orçamentárias.