Questão 1269926

Direito Civil · 2011

Questão

ID 1269926

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Bens Dominicais

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Pernambuco

Os imóveis a seguir mencionados pertencem:

Imóvel 1 - a uma pessoa jurídica de direito privado, mas de que o Estado é acionista;

Imóvel 2 – a uma autarquia, onde funciona hospital para atendimento gratuito da população;

Imóvel 3 – a um loteamento urbano aprovado e registrado, para servir de praça pública, mas cujo terreno não foi objeto de desapropriação;

Imóvel 4 – ao município que o recebeu, por ser a herança vacante, e que permanece sem destinação.

Esses imóveis são classificados, respectivamente, como bens:

Alternativa A:
particular; público de uso especial; público de uso comum do povo; público dominical.
Alternativa B:
público de uso especial; público de uso especial; particular por falta de desapropriação; público dominical.
Alternativa C:
particular; público de uso comum do povo; público de uso comum do povo; público de uso especial.
Alternativa D:
público dominical; público de uso especial; particular, por falta de desapropriação mas que se tornará público pela usucapião; público dominical.
Alternativa E:
particular; público de uso especial; particular que só se tornará público por desapropriação; público dominical.