Questão 1269869

Legislações de Órgãos · 2017

Questão

ID 1269869

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - TJ PE

Ano: 2017 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Tribunal de Justiça de Pernambuco

Sobre o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de
Pernambuco, assinale a alternativa correta:

Alternativa A: A composição do Órgão Especial é feita apenas pelo
critério de antiguidade, ressalvadas 4 (quatro) vagas
pelos integrantes da Mesa Diretora
Alternativa B: O Órgão Especial funciona no exercício delegado
das atribuições administrativas e jurisdicionais da
competência originária do Tribunal Pleno
Alternativa C: A presidência do Órgão Especial será ocupada pelo
Presidente do Tribunal, sendo substituído, nas ausências
e impedimentos, somente pelo 1° Vice-Presidente e o
desembargador mais antigo, nesta ordem
Alternativa D: O Órgão Especial é constituído por 22 (vinte e dois)
Desembargadores
Alternativa E: Em caso de empate no julgamento prevalecerá o voto
do desembargador mais antigo