Questão 1269851

Direito Civil · 2017

Questão

ID 1269851

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Plano da Validade

Ano: 2017 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Tribunal de Justiça de Pernambuco

A legislação brasileira apresenta diversas hipótese
em que o negócio jurídico será invalidado. Com base
nos seus conhecimentos, bem como nos dispositivos
legais, assinale a alternativa correta.

Alternativa A: O negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação,
mas pode ser confirmado em virtude do transcurso do
tempo
Alternativa B: Será necessariamente anulado o negócio jurídico que
contiver vício resultante de erro ou estado de perigo
Alternativa C: O prazo decadencial para requerer a anulação do
negócio jurídico realizado por incapaz será contado a
partir do dia em que cessar a incapacidade
Alternativa D: Ocorrerá simulação apenas quando os instrumentos
particulares forem antedatados ou pós-datados, não
subsistindo outra disposição legal sobre a simulação
Alternativa E: As nulidades dos negócios jurídicos só poderão ser
arguidos pelas partes, vedada qualquer manifestação
de outros interessados ou do Ministério Público

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