Questão 1269802

Direito Constitucional · 2017

Questão

ID 1269802

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Garantias de Imparcialidade ou Vedações

Ano: 2017 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Tribunal de Justiça de Pernambuco

Com base na Constituição Federal. Art. 92 a 100. Do
Poder Judiciário, assinale a alternativa incorreta:
Aos juízes é vedado:

Alternativa A: Exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou
função, salvo uma de magistério
Alternativa B: Receber, a qualquer título ou pretexto, custas ou
participação em processo
Alternativa C: Dedicar-se à atividade político-partidária
Alternativa D: Receber, a qualquer título ou pretexto, auxílios ou
contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou
privadas, ressalvadas as exceções previstas em lei
Alternativa E: Exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se
afastou, antes de decorridos cinco anos do afastamento
do cargo por aposentadoria ou exoneração