Questão
ID 1269736Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Direitos Sociais ou Direitos Sociais em Espécie (Artigo 6º da CF)
Ano: 2017 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Tribunal de Justiça de Pernambuco
A utilização do espaço judiciário para a atenção dos direitos sociais negligenciados à uma parcela da população tem sido uma constante na sociedade contemporânea. Aguinsky; Alencastro (2006,p.23) nos dizem que os direitos devem ser considerados universais, indivisíveis e interdependentes e indicam que devemos considerar um conjunto de direitos. Analise os itens abaixo, que citam os direitos que integram o conjunto de direitos indicado pelas autoras Aguinsky; Alencastro (2006,p.23).
I. Moradia, Educação e Saúde.
II. Civis, políticos e sociais.
III. Econômicos e culturais.
IV. Solidariedade, paz e ambiente sadio.
V. Previdência Social e Trabalhista.
Estão corretos os itens: