Questão 1269648

Legislação Federal · 2013

Questão

ID 1269648

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Conceito de Produto e Serviço

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Pernambuco

No tocante às relações de consumo,

Alternativa A: produto é qualquer bem, desde que material, podendo
ser móvel ou imóvel.
Alternativa B: serviço é qualquer atividade fornecida no mercado
de consumo, com ou sem remuneração, inclusive as
de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária.
Alternativa C: as normas consumeristas são de natureza dispositiva
e de interesse individual dos consumidores.
Alternativa D: pode-se falar em consumidor por equiparação à coletividade
de pessoas, ainda que indetermináveis,
que haja intervindo nas relações de consumo.
Alternativa E: fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, neste caso
privada, somente, nacional ou estrangeira, bem
como os entes despersonalizados, que desenvolvem
atividades de produção, montagem, criação, construção,
transformação, importação, exportação, distribuição
ou comercialização de produtos ou prestação
de serviço.