Questão 1269639

Direito Civil · 2013

Questão

ID 1269639

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Seguro de Pessoa (Art. 789 ao 802)

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Pernambuco

No seguro de vida ou de acidentes pessoais para o caso
de morte,

Alternativa A: a indenização sempre beneficiará o cônjuge sobrevivente
casado sob o regime da comunhão universal
ou parcial de bens.
Alternativa B: o capital estipulado só fica sujeito às dívidas do segurado
que gozem de privilégio geral ou especial.
Alternativa C: é obrigatória a indicação de beneficiário, sob pena
de ineficácia, revertendo o prêmio pago à herança
do segurado falecido.
Alternativa D: o capital estipulado não está sujeito às dívidas do
segurado, nem se considera herança para todos os
efeitos de direito.
Alternativa E: o capital segurado só pode ser pago a herdeiros legítimos,
não se admitindo a indicação de pessoa estranha
à ordem de vocação hereditária para recebêlo.