Questão 1269624

Direito Administrativo · 2015

Questão

ID 1269624

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Conceito e Natureza Jurídica das Sociedades de Economia Mista

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Pernambuco

A empresa Eletropubli S/A é uma sociedade de economia
mista controlada pelo Estado X, criada no ano de 2000,
com a finalidade de atuar na área de geração de energia
hidrelétrica. Baseado nessas informações, é correto afirmar
que se trata de

Alternativa A: órgão estatal, que atua por meio de desconcentração,
não havendo delegação no caso em tela.
Alternativa B: pessoa jurídica de direito público, havendo no caso
descentralização por delegação da União, titular do
serviço em questão.
Alternativa C: pessoa jurídica de direito privado, havendo no caso
descentralização por meio de delegação da União,
titular do serviço em questão.
Alternativa D: pessoa jurídica de direito público, havendo no caso
descentralização por outorga legal dada pelo Estado membro,
titular do serviço em questão.
Alternativa E: pessoa jurídica de direito privado, havendo no caso
descentralização por outorga legal dada pelo Estado membro,
titular do serviço em questão.

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