Questão 1269621 de Direito Constitucional - FCC 2015

Questão

ID 1269621

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Cultura (Artigos 215 a 216-a da CF)

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Pernambuco

Nos termos do texto constitucional, o Sistema Nacional de
Cultura fundamenta-se

Alternativa A: na política nacional de cultura e nas suas diretrizes,
estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e regese,
entre outros, pelos princípios da transversalidade
das políticas culturais e da transparência e compartilhamento
das informações.
Alternativa B: no Plano Nacional de Cultura e nas suas diretrizes,
estabelecidas pelos órgãos de cultura que o integram,
e rege-se, entre outros, pelos princípios da transversalidade
das políticas culturais e da proteção às manifestações
das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras.
Alternativa C: no Plano Nacional de Cultura e nas suas diretrizes,
estabelecidas na política nacional de cultura, e rege-se,
entre outros, pelos princípios da transparência e compartilhamento
das informações e da democratização do
acesso aos bens e serviços culturais.
Alternativa D: na política nacional de cultura e nas suas diretrizes,
estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e rege-se,
entre outros, pelos princípios da ampliação progressiva
dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a
cultura e da valorização da diversidade étnica e
regional.
Alternativa E: no Plano Nacional de Cultura e nas suas diretrizes,
estabelecidas na política nacional de cultura, e rege-se,
entre outros, pelos princípios da transversalidade das
políticas culturais e da valorização da diversidade
étnica e regional.