Questão 1269601

Legislação Federal · 2015

Questão

ID 1269601

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Remição (Art. 126 a 130)

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Pernambuco

Em relação à remição, pode-se assegurar que

Alternativa A: o juiz, em caso de falta grave, poderá revogar até
1/3 (um terço) do tempo remido, não recomeçando a
contagem a partir da infração disciplinar.
Alternativa B: admissível, pelo trabalho, apenas para condenado
que cumpre pena em regime fechado.
Alternativa C: o condenado que usufrui de liberdade condicional
poderá remir, pelo trabalho ou por estudo, parte do
tempo do período de prova.
Alternativa D: indevida nas hipóteses de prisão cautelar.
Alternativa E: o tempo remido será computado como pena cumprida,
para todos os efeitos.