Questão 1269584

Direito Civil · 2015

Questão

ID 1269584

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Declaração de Insolvência

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Pernambuco

Declarada a insolvência do devedor, a discussão entre os
credores

Alternativa A: somente versará sobre a preferência na aquisição dos
bens do devedor, para satisfação dos respectivos
créditos.
Alternativa B: é vedada, porque os títulos de preferência devem ter
prova pré-constituída, sob pena de o credor ser
considerado quirografário.
Alternativa C: só pode versar sobre a preferência entre eles disputada,
dependendo outras alegações, como fraude, nulidade
ou falsidade de dívidas e contratos de ação
própria.
Alternativa D: pode versar quer sobre a preferência entre eles
disputada, quer sobre a nulidade, simulação, fraude, ou
falsidade das dívidas e contratos.
Alternativa E: será limitada à existência das dívidas, porque, de ofício,
o juiz deliberará sobre as preferências e privilégios.