Questão 1269581

Direito Civil · 2015

Questão

ID 1269581

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Processo de Habilitação para o Casamento

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Pernambuco

Na habilitação para o casamento, se houver oposição de
impedimento, o oficial

Alternativa A: indeferirá o pedido de habilitação e remeterá o
oponente e os nubentes às vias ordinárias em juízo,
para decisão do magistrado.
Alternativa B: encaminhará a oposição ao juiz, sem efeito suspensivo
do procedimento, que, depois de regular instrução e
manifestação do Ministério Público, decidirá até a data
do casamento.
Alternativa C: encaminhará os autos, imediatamente, ao juiz, que
intimará o oponente e os nubentes a indicarem provas,
que serão produzidas e, ouvido o Ministério Público,
decidirá.
Alternativa D: dará ciência do fato aos nubentes para que indiquem
provas que desejam produzir, colhendo-as e em
seguida remeterá os autos ao juiz que, ouvido o
Ministério Público, decidirá.
Alternativa E: dará ciência do fato aos nubentes, para que indiquem
provas que desejam produzir e remeterá os autos ao
juiz que decidirá depois da produção das provas pelo
oponente e pelos nubentes, com a participação do
Ministério Público.