Questão 1269463

Direito Civil · 2012

Questão

ID 1269463

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Disposições Gerais da Decadência (Art. 207 ao 211)

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Pernambuco

Estabelece o Código Civil brasileiro que, se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la

Alternativa A:
até o término do prazo recursal de sentença proferida em primeiro grau de jurisdição, devendo o juiz suprir a alegação quando esta não ocorrer no momento oportuno.
Alternativa B:
em qualquer grau de jurisdição, devendo o juiz suprir a alegação quando esta não ocorrer no momento oportuno.
Alternativa C:
até a prolação da sentença em primeiro grau de jurisdição, devendo o juiz suprir a alegação quando esta não ocorrer no momento oportuno.
Alternativa D:
até a prolação da sentença em primeiro grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação.
Alternativa E:
em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação.